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Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é direito seu!

Nossa População infelizmente sofre… muitas vezes por falta de informação, se sujeita a qualquer favor e mendiga benefícios sem ao menos saber que é um direito seu. Você sabe o que significa TFD? Já ouviu esta palavra?  TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.

Segundo cartilha do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da Secretaria Executiva de Saúde Pública do Pará, o TFD foi instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde). Ele é “um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas”.

Ainda segundo a cartilha, o TFD “consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica à unidades de saúde de outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos recursos orçamentários existentes”.

Além disso, “destina-se a pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade eletiva”.

Conforme os parágrafos § 1º e § 2º da portaria 55, – O pagamento das despesas relativas ao deslocamento em TFD só será permitido quando esgotados todos os meios de tratamento no próprio município.  O TFD será concedido, exclusivamente, a pacientes atendidos na rede pública ou conveniada/contratada do SUS.

O pagamento somente será autorizado quando o paciente estiver com  horário e data marcados previamente no município de referência, sendo o deslocamento para maiores de 50 Km de distância e em regiões metropolitanas.”  Informações completas acessando o link. http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/2/docs/cartilha-tfd-sespa.pdf

Sobre reportercidadaozil

Sou brasileira, casada, católica praticante, januarense e acredito que posso contribuir na luta por melhores dias em nossa querida Januária.

Discussão

17 comentários sobre “Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é direito seu!

  1. tenho uma filha de 10 anos que tenhe dm 1 a dois anos e meio ela faz tratamento em salvador bahia sao 5 horas de viajem todas as vezes que ela precisa ir vou marcar o carro na secretaria de saude e sempre um tormento pois eles colocan muita dificuldade deve vez de o carro que agente foi ir p o eroporto esperar um pessoa ela comeceu a passa mal fora outras vezes de ir p universidade esperar alguem eles munca dao um carro so para ela viajar hoje mesno fui marcar o carro nais nao consegui e a consulta e dia 29/0902014 morro em itapicuru na bahia aqui manda quem pode e agente acaba aceitamdo tudo pois nao somos orientados no caso dela tinha que ser um carro so para ela e acompanhante a viajem e muito cansativa a medica acha melhor vir um dia antes nais como mi oriente qual e o direito dela pelo amor de deus sou a mae desse anjo

    Publicado por ana paula oliveira pereira | setembro 24, 2014, 7:02 pm
  2. minha esposa faz o tratamento de cancer de mama no hc de barretos e eu a acompanho desde o inicio, eu tenho que deixar o trabalho para acompanhala e tentamos o tfd mas eles alegam que nos nao temos o direito do tfd, porque nos fomos por conta propia para barretos, e que o hc de cuiaba teria recursos para tratala em mt,

    Publicado por jose carlos rodrigues | julho 14, 2015, 7:00 pm
    • Segundo a legislação vigente do TFD e também o Manual TFD que existe para consulta nas secretarias de saúde dos municípios eles estão corretos e dentro da lei. O TFD só é liberado depois de esgotados todos os recursos de tratamento dentro do estado do paciente, além disso o paciente deve passar pelo SUS e ter seu processo montado e aprovado no TFD para então conseguir os recursos. Matéria: http://migre.me/m4WGt

      Publicado por Mídia Cidadã | setembro 1, 2015, 11:20 pm
  3. MEU FILHO TEM 08 ANOS E AULTISMO .OQUE EU FASSO

    Publicado por andreia moreira guedes | setembro 29, 2015, 11:11 am
  4. Hj conheci uma mulher q luta pra conseguir dinheiro pra comprar passagens aéreas para lebvar o filho até Sorocaba. O filho já perdeu um lado da visao por causa do Ceratocone .Fiquei sabendo do TFD e acho q ele tem direito, pois o médico dele disse a ela q o filho teria grandes chances em Sorocaba pois trata-se de caso de transplante, e ele já se encontra na lista há 3 anos. Em Sorocaba tem córneas sobrando. Essa mulher me disse q o médico do filho não pode encaminhar. Eu peço q me orientem para q eu possa ajudar essa mulher, q só tem um objetivo na vida :Fazer o filho voltar a enxergar.

    Publicado por Michela | novembro 2, 2015, 2:53 am
    • Olá,

      O manual de TFD é bem claro, se o tratamento existe no estado de MG não há porque encaminhar o paciente para outro estado, entretanto cada caso deve ser analisado e o relatório médico com as justificativas é que será decisivo para a liberação do TFD do paciente. Sugerimos ao interessado procurar a secretária de saúde de seu município para os esclarecimentos ou ainda a promotoria pública da cidade para assegurar o direito ao TFD se o paciente se enquadrar na legislação especifica (manual TFD). Boa Sorte!

      Publicado por Mídia Cidadã | novembro 8, 2015, 1:53 am
    • Caso o tratamento da Ceratocone exista em MG o encaminhamento via TFD para fora do estado não se enquadra, muitos pacientes procuram o tratamento fora do estado por conta propria antes de dar entrada no SUSMG e depois cobram a cobertura do TFD o que se torna inviável, mas cada caso deve ser analisodo, caso para o paciente e para o município seja viável este tratamento fora do estado pode ser feito alguma ajuda de custo mediante serviço social e etc, aconselhamos a procurar a equipe de TFD do municio e ou secretário de saúde para esclarecimentos.

      Publicado por Mídia | março 2, 2016, 2:08 am
  5. Gostaria de saber se a pessoa q tem tfd só tem direito ao benefio apenas uma vez em cada mes? Pois a cidade em moro ( jacundá para) só libera um benefício de tfd por mês a cada pacinte, poi eu faço tratamento de tvp e tep em belem e foi negado pra mim dereito do beneficio mais de uma vez no mesmo mês…

    Publicado por francisca | fevereiro 20, 2016, 3:34 pm
    • Olá Francisca. Não existe uma quantidade especifica, mas de acordo a demanda existente na cidade, recurso financeiros e até mesmo analise médica (pois a aprovação geralmente passa por uma equipe de TFD do município que inclui médico) o TFD pode ser negado se na analise for entendido que aquele tratamento não era necessário mais de uma vez ao mês, entretanto é difícil analisar e dar um parecer assim só por seu comentário, cada caso e paciente é único e requer uma analise diferenciada, caso se sinta prejudicada aconselhamos a procurar o secretário (a) de sua cidade ou até mesmo a promotoria pública. Boa sorte!

      Publicado por Mídia | março 2, 2016, 2:01 am
    • Aconselhamos a leitura do Manual do TFD, presente em todos os municípios na Secretaria de Saúde.

      Publicado por Mídia | setembro 8, 2016, 1:25 am
  6. bom dia levo minhas filhas pra sao paulo pois na minha cidade nao tem especialidades pra elas .pego o tfd mas na hora de justificar que tenho problemas,pois peco pra uma determinada data e as vezes o medico remarca pra outra .e as declaracoes nao sao aceiras sendo que sao do mesmo mes oque posso faser?

    Publicado por mirleini magda da silva | março 3, 2016, 2:02 pm
  7. aqui em sp estou a 2 anos atras desse beneficio e nao consigo

    Publicado por Priscila Braz Braz | abril 2, 2016, 1:03 am
  8. GOSTARIA DE SABER SE FAZENDO TRATAMENTO PELO TFD SE COM 15 DIAS FORA DO TRABALHO TENHO QUE QUE IR PARA O INSS.ESTOU COM DIFICULDADE NO TRABALHO.

    Publicado por Cristiléia Leite dos Santos Gemague Gemaque | abril 20, 2016, 3:36 am

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