O Programa de Gestão Municipal Ambiental: patrimônio cultural e urbanístico, também conhecido por PGA Artificial Urbano, que implementa políticas de desenvolvimento da cidade para municípios do Norte de Minas, será tema de palestra nesta quarta-feira, 30 de maio, na Cidade Administrativa.
A equipe PGA Artificial Urbano, participou do curso de capacitação nos dias 23 e 24 de maio em Montes Claros, no norte de Minas. O curso foi promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo de Minas, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Políticas Urbanas (Sedru).
O PGA Artificial Urbano tem o objetivo de implementar políticas de desenvolvimento urbano para os municípios do norte de minas mediante elaboração e aprovação da legislação urbanística – Plano Diretor, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, entre outras. O programa foi criado por meio de Termo de Cooperação Técnica entre MPMG e a Sedru.
Dia 30 de maio, a promotora de Justiça Marta Alves Larcher participará, na Cidade Administrativa, do 1º Seminário de Desenvolvimento Regional, promovido pela Sedru, em parceria com várias instituições, entre elas o Ministério da Integração Nacional, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Associação Mineira de Municípios. Marta Larcher falará sobre o tema planejamento urbano no contexto regional, abordando os principais aspectos do trabalho desenvolvido no PGA Artificial Urbano.
Montes Claros – MG
Capacitação:
As atividades desenvolvidas em Montes Claros consistiram em capacitar a equipe, formada por advogados, engenheiro civil, arquitetos e engenheiros ambientais ligados às universidades locais e à Associação Regional de Municípios, trabalhando o tema planejamento urbano. Foram tratadas ainda a forma de apresentação do plano de trabalho do PGA aos municípios selecionados e a capacitação dos atores municipais.
Os participantes também tiveram orientações de como elaborar a legislação urbanística, considerando-se a necessidade de participação social em todo o processo. Um minicurso sobre regularização fundiária sustentável de assentamentos urbanos foi ministrado aos promotores de Justiça da região pela coordenadora estadual de Habitação e Urbanismo, promotora de Justiça Marta Alves Larcher.
Já foram realizados minicursos de habitação e urbanismo nas cidades de Governador Valadares, Juiz de Fora, Varginha e Teófilo Otoni.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais – Núcleo de Imprensa
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29/05/12 (Habitação e Urbanismo/ Montes Claros – curso PGA Artificial Urbano) PJHU/GB
Fonte:http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/noticia/index/id/35838/
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