Em Januária calçadas são inadequadas e até não existem colocando vidas em risco

Por Priscila Souza de Carvalho

No município de Januária ao andar pela cidade uma necessidade se sobre sai e grita ao pedestre. A cidade possui calçadas estreitas, irregulares e por vezes são tomadas inapropriadamente tanto pelos proprietários de comércios e moradores, como pelo poder publico, colocando os pedestres na mesma via de carros e motos correndo riscos de vida.

E o mais complicado é a inexistência de calçada ao acesso do cemitério, e mais grave ainda a falta de passei para que gestantes possam chegar ao Centro de referencia regional para acompanhamento de gestante Centro Viva Vida, trecho que compreende a Avenida Cônego Ramiro Leite e Avenida Leão XIII.

A lei que regulamenta a construção de calçadas é definida no plano diretor municipal da cidade e é de dever publico e também dos moradores e proprietários cumprirem, e serve para garantir a locomoção e acessibilidade organizada e sem riscos dos pedestres.

Mas não é o que vemos, a principal rua de maior movimentação da cidade a Avenida Cônego Ramiro Leite os pedestres tem pelo menos duas reclamações principais que os fazem atravessar a avenida pela calçamento de carros, motos e bicicleta. Primeiro a irregularidade das calçadas com grandes degraus ou por vezes tomada por postes de iluminação ou semáforo que torna inviável a passagem de pedestres principalmente idosos, gestantes ou portadores de necessidades. E segundo é a utilização inadequada dos calçamentos para exposição de produtos ou até um estacionamento extinguindo a calçada.

“Reizinha” como prefere se identificar freqüenta a Avenida Cônego Ramiro e conta que todo mundo comenta e reclamam tanto os pedestres quanto os motoristas sobre o estacionamento feito na porta do Cestão da Economia, ela mesmo se distraiu andando na rua junto a carros motos e sofreu um acidente leve, disse.

Outra moradora da esquina com a Avenida Leão XIII Tatiane Mendes, diz que não tem calçada para subir a rua que dá acesso a sua casa, por vezes dando de frente com carros e motos contando com a atenção destes para garantir que não ocorrera um acidente com ela e sua filha, disse.

Conheça a lei e faça a sua parte garantindo o bem estar de todos, e uma cidade acessível, segura e organizada. Em geral a legislação sobre calçadas está prevista na Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro que dispõe sobre as normas de circulação de veículos e pedestres nas vias terrestres do território nacional
e na Lei 4.406/90 que determina que os projetos de arquitetura e de engenharia destinados à construção ou reforma de edifícios públicos, de propriedade do Estado, inclusive os destinados a autarquias, empresa pública e sociedade de economia mista, incorporação das disposições de ordem técnica consubstanciadas nesta lei, sejam adaptadas a fim de facilitar o acesso aos portadores de deficiência.

Sendo obrigatória segundo a ABNT (Agencia Brasileira de Normas Técnicas) a construção e a reconstrução das calçadas em toda a extensão dos terrenos, edificados ou não, e competem aos proprietários dos mesmos, atendendo aos seguintes requisitos: declividade máxima de 2% do alinhamento para o meio-fio; largura e, quando necessário, especificações e tipo de material indicados pela Prefeitura; proibição de degraus em logradouros com declividade inferior a 20%; proibição de revestimento formando superfície inteiramente lisa; meio-fio rebaixado com rampas ligadas às faixas de travessia de pedestres, atendendo às Normas Técnicas (NT); meio-fio rebaixado para acesso de veículos, atendendo às disposições desta lei; destinar área livre, sem pavimentação, ao redor do tronco do vegetal em calçada arborizada; O rebaixamento de meio-fios para o acesso de veículos será obrigatório, contínuo, não poderá exceder a 50% da extensão da testada do imóvel e será regulamentado por ato do Poder Executivo. Fonte: (http://www.regipedra.com.br/calcada-legislacao.html).